Aviso Legal
Aviso Legal
Store Tanamanão • Transparência Institucional
1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Store Tanamanão ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais e do Brasil.
A compilação de todo o conteúdo deste site é de propriedade exclusiva da Store Tanamanão. É estritamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
2. Links para Terceiros
Este site pode conter links para outros sites operados por terceiros (ex: rastreamento dos Correios, gateways de pagamento). Estes links são fornecidos para sua conveniência e não implicam endosso do conteúdo desses sites.
A Store Tanamanão não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
3. Precisão das Informações
Nós nos esforçamos para garantir que as informações em nosso site sejam precisas, completas e atuais. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos ou outro conteúdo deste site sejam livres de erros.
Se um produto oferecido pela Store Tanamanão não for conforme descrito, sua única solução é devolvê-lo em conformidade com nossa Política de Troca e Devolução.
4. Legislação Aplicável
Ao visitar a Store Tanamanão, você concorda que as leis do Brasil, sem levar em conta os princípios de conflitos de leis, regerão este Aviso Legal e qualquer disputa que possa surgir entre você e a Store Tanamanão.
Estamos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/2013).